Conselho de Ministros angolano aprovou várias medidas de controlo da despesa pública face à crise provocada pela pandemia
PUBLICIDADEAngola vai apertar o controlo da execução do orçamento geral do Estado (OGE) até ao final do ano, face ao atual contexto macroeconómico de uma anunciada contração económica devido à pandemia de covid-19 a nível mundial.
Segundo um comunicado a que a Lusa teve o, o diploma do Conselho de Ministros angolano visa “melhorar a qualidade da despesa pública, aprimorar os mecanismos de prestação de contas e garantir a dinamização do processo de disponibilização de recursos financeiros às unidades orçamentais e órgãos dependentes, tendentes à manutenção dos serviços e correspondente satisfação das necessidades públicas”.
O Conselho de Ministros, que decorreu no Centro de Convenções de Talatona sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou igualmente, para envio à Assembleia Nacional, o relatório de execução do OGE relativo ao 4.º trimestre de 2019, com dados sobre a execução dos OGE revisto.
Nesse período, o preço médio do barril de petróleo situou-se em cerca de 62 dólares (57 euros), 12% acima do preço médio de 55 dólares (51 euros) previsto na revisão do OGE de 2019 e a produção cifrou-se em 124 milhões de barris.
Nos últimos três meses de 2019, a taxa de câmbio média do kwanza face ao dólar situou-se nos 490,04 kwanzas. No mesmo período, o euro foi comercializado em média a 545,18 kwanzas.