O Parlamento grego está a debater um projeto de lei que visa permitir o casamento em condições de igualdade e que, se for aprovado esta semana, concederá às famílias com casais do mesmo sexo uma série de direitos que a legislação atual não reconhece.
PUBLICIDADEAngelos Michaelides é homossexual e pai solteiro. Teve duas filhas nos Estados Unidos com recurso a barrigas de aluguer.
O médico de 53 anos vive agora em Atenas e poderá ver a realidade familiar mudar radicalmente, agora que o projeto de lei para a legalização do casamento e adoção homossexual está a ser debatido no Parlamento grego.
"Assim que a lei for aprovada, vou registar os meus filhos na Conservatória do Registo Civil, para que sejam para que sejam reconhecidas aos olhos do Estado. Terão um número de segurança social e cuidados médicos gratuitos, como todas as crianças. Não vou ter de trabalhar de manhã à noite para poder pagar a sua escola privada. As minhas filhas vão poder frequentar uma escola pública", explica Angelos Michaelides.
Segundo a lei grega, uma criança pode ser de pai desconhecido, mas não de mãe desconhecida. Este tem sido um enorme obstáculo para Angelos Michaelides.
O governo da Grécia argumenta que o projeto de lei vem resolver uma injustiça de muitos anos. Ainda assim, alguns deputados mantêm reservas sobre a possibilidade de casais do mesmo sexo poderem adotar.
"Há muitas crianças que crescem com dois pais ou duas mães. Estas crianças em casa, quando saem para ear, quando jogam basquetebol, quando vão ao hospital, têm as duas mães ao seu lado. No entanto, o Estado tira-lhes uma mãe, priva-os dela, retira-a dos seus documentos e diz-lhes que não têm uma segunda mãe. Mas as crianças sabem que têm uma segunda mãe. Por isso, o importante é que, a partir de agora, as crianças não serão privadas dos dois pais ou mães por causa da política do Estado", sublinha Lina Papadopoulou, Professora de Direito Constitucional, Universidade Aristóteles de Salónica.
Apesar disso, os partidos de extrema-direita e a Igreja Ortodoxa são os grandes opositores deste projeto de lei.
Mas, com a aprovação do projeto de lei, a Grécia torna-se o 16.º país da União Europeia a permitir que casais do mesmo sexo se casem pelo civil. Para a comunidade LGBTI+ esta é uma grande vitória e um momento pelo qual esperam há muitos anos. O mais importante é que os direitos dos filhos de casais do mesmo sexo, que até hoje eram quase invisíveis para o Estado, serão finalmente garantidos.