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Em 2021, a Su\u00e9cia era o pa\u00eds com o maior n\u00famero de mulheres deputadas, cerca de 47%, seguida de Finl\u00e2ndia, B\u00e9lgica, \u00c1ustria, Dinamarca, Espanha, Portugal e Fran\u00e7a. A Isl\u00e2ndia, pa\u00eds que n\u00e3o pertence \u00e0 UE e \u00e9 frequentemente citado como um bom exemplo da paridade de g\u00e9nero, est\u00e1 ao mesmo n\u00edvel da Su\u00e9cia, o n\u00edvel mais elevado na Uni\u00e3o Europeia. Nunca existiu paridade absoluta de g\u00e9nero em nenhum parlamento dos Estados-membros. No per\u00edodo entre 2003 e 2021, a Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia e B\u00e9lgica mantiveram um n\u00edvel elevado de representa\u00e7\u00e3o de mulheres no parlamento, com uma m\u00e9dia de 46%, 42% e 39% de deputadas, respectivamente. A Bulg\u00e1ria \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da UE onde a percentagem de mulheres no parlamento nacional diminuiu de 25,9% para 24,6% no mesmo per\u00edodo de tempo. Mesmo assim, o pa\u00eds continua \u00e0 frente dos tr\u00eas estados-membros onde, entre 2003 e 2021, a representa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de mulheres no parlamento \u00e9 inferior a 20%: a Hungria, com 10%, seguida de Malta, com 11%, e da Rom\u00e9nia, com 13%. Em 2021, a percentagem de mulheres no parlamento da Hungria atingiu 13%. O pa\u00eds n\u00e3o melhorou a sua posi\u00e7\u00e3o nas legislativas de abril deste ano, ganhando apenas uma deputada. O Parlamento Europeu tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu ainda quebrar o chamado teto de vidro. Na sua composi\u00e7\u00e3o atual, resultante das elei\u00e7\u00f5es de 2019, o n\u00famero de mulheres atinge apenas 39%. A maioria dos Estados-membros da UE tem uma percentagem de eurodeputadas superior\u00a0\u00e0 percentagem de deputadas nos parlamentos nacionais.\u00a0Apenas seis excep\u00e7\u00f5es confirmam a regra: Chipre (que n\u00e3o tem eurodeputadas), B\u00e9lgica, Rom\u00e9nia, Cro\u00e1cia, Litu\u00e2nia e \u00c1ustria. \u00c0 excep\u00e7\u00e3o da Hungria e de Malta, a percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais aproxima-se da observada no Parlamento Europeu. Em Malta 13% dos deputados s\u00e3o mulheres. J\u00e1 no Parlamento Europeu, as mulheres representam 33% dos eurodeputados do pa\u00eds. O Parlamento Europeu \u00e9 atualmente presidido por uma mulher, Roberta Metsola, que\u00a0\u00e9 a terceira mulher a ocupar o cargo desde a cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o europeia. Segundo a Uni\u00e3o Interparlamentar (IPU), no resto da Uni\u00e3o 22% dos parlamentos s\u00e3o presididos por mulheres. Maior paridade quantitativa nos governos do que nos parlamentos Em termos quantitativos, a situa\u00e7\u00e3o das mulheres parece ser melhor nos governos do que nos parlamentos dos Estados-membros. Embora as mulheres nunca tenham sido maioria num parlamento, v\u00e1rios governos de estados-membros j\u00e1 tiveram mais mulheres do que homens. Neste respeito, a Su\u00e9cia e a Finl\u00e2ndia servem, mais uma vez, de exemplo, sendo os pa\u00edses que tiveram mais governos de maioria feminina. Por outro lado, entre 2003 e 2021 a participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de mulheres nos governos da Hungria, Gr\u00e9cia, Malta, Chipre e Eslov\u00e1quia ficou aqu\u00e9m dos 15%, sendo que na Hungria a percentagem n\u00e3o ultraou os 8%. A m\u00e9dia europeia entre 2003 e 2021 \u00e9 de 26%, o mesmo valor que nos parlamentos; em 2021, a percentagem de mulheres nos governos dos estados-membros e nos parlamentos nacionais tamb\u00e9m \u00e9 id\u00eantica, atingindo 33%. Mas, por si s\u00f3, os n\u00fameros n\u00e3o revelam a discrimina\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 natureza das fun\u00e7\u00f5es governamentais atribu\u00eddas a mulheres. Segundo um relat\u00f3rio \u00a0 do Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero (EIGE), citado pelo Parlamento Europeu , em 2018 dois ter\u00e7os dos homens ministros tinham a cargo a pasta dos Neg\u00f3cios Estrangeiros ou da Economia, em compara\u00e7\u00e3o com metade das mulheres. Al\u00e9m disso, 40% das ministras assumiam fun\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito s\u00f3cio-cultural, em compara\u00e7\u00e3o com apenas 19% dos homens. Segundo o Parlamento Europeu, estas pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de car\u00e1cter qualitativo persistem. Apenas sete mulheres assumem o cargo de chefe de estado ou de governo nos 27 Estados-membros; se incluirmos outros pa\u00edses europeus fora da UE, existem 12 mulheres nestes cargos, em 11 pa\u00edses .\u00a0 As quotas baseadas em g\u00e9nero s\u00e3o necess\u00e1rias mas insuficientes De acordo com a an\u00e1lise da ONU , em pa\u00edses onde o sexismo \u00e9 sist\u00e9mico, os obst\u00e1culos para uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida pol\u00edtica s\u00e3o m\u00faltiplos: o o desigual a recursos, a divis\u00e3o desigual de tarefas dom\u00e9sticas e familiares, as culturas pol\u00edticas sexistas, os estere\u00f3tipos de g\u00e9nero, a falta de exemplos a seguir, e a viol\u00eancia sexista e sexual. Um relat\u00f3rio conjunto da IPU e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa , publicado em 2018, concluiu que 85% das mulheres deputadas na Europa foram v\u00edtimas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica nos parlamentos; 68% foram alvo de coment\u00e1rios machistas e 25% foram v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. O movimento #metoo continua a lutar pelas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e o Parlamento Europeu alertou em relat\u00f3rio para a persist\u00eancia do problema, frisando que \u0022o n\u00edvel de abuso e viol\u00eancia contra as mulheres na vida pol\u00edtica e p\u00fablica \u00e9 um problema crescente que est\u00e1 a aumentar \u00e0 medida que a presen\u00e7a das mulheres se expande.\u201d Devido a esta viol\u00eancia, \u201cas mulheres podem sentir-se dissuadidas de se envolverem na pol\u00edtica por considerarem o meio muito t\u00f3xico,\u201d acrescentou a institui\u00e7\u00e3o europeia. Fiona Texeire , co-fundadora do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia Sexual e de G\u00e9nero na Pol\u00edtica e apresentadora de um podcast sobre o tema, acredita que esta viol\u00eancia contribui para afastar as mulheres do poder. \u0022Muitas vezes, quando se \u00e9 novo num partido pol\u00edtico ou numa institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ouvem-se recomenda\u00e7\u00f5es, tais como 'cuidado com fulano tal' ou 'cuidado com fulano de tal que \u00e9 conhecido por comportar-se de forma inadequada' e assim por diante,\u0022 explica. \u0022A consequ\u00eancia \u00e9 que, quando estes homens est\u00e3o em posi\u00e7\u00f5es de poder, as mulheres que os evitam est\u00e3o tamb\u00e9m a evitar o poder em si mesmo e afastam-se gradualmente de posi\u00e7\u00f5es de poder. Temos menos oportunidades do que os homens.\u0022 A ativista chega a uma conclus\u00e3o semelhante \u00e0 do Parlamento Europeu. \u0022As carreiras das mulheres na pol\u00edtica s\u00e3o mais curtas do que as dos homens e a probabilidade de as mulheres se envolverem na pol\u00edtica \u00e9 inferior \u00e0 dos homens\u0022, afirma. \u0022Existem muito poucas mulheres com carreiras longas: Martine Aubry , S\u00e9gol\u00e8ne Royal , Roselyne Bachelot , Mich\u00e8le Alliot-Mari e... A maioria acaba por aceitar que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 para elas,\u0022 conclui. Entre 1900 e 1960, as mulheres obtiveram o direito de voto e a capacidade para serem eleitas para cargos p\u00fablicos nos pa\u00edses da actual Uni\u00e3o Europeia . Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o destes direitos, a sua elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tardou, \u00e0s vezes com grandes dificuldades. No entanto, ao fim de d\u00e9cadas, a presen\u00e7a feminina nos parlamentos continua a ser limitada. De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de G\u00e9nero (EIGE), a introdu\u00e7\u00e3o de leis que estabelecem regras para promover a paridade de g\u00e9nero, triplica o ritmo do aumento da representa\u00e7\u00e3o de mulheres. Segundo o estudo, desde o ano 2000 um total de 11 Estados-membros aprovaram leis que estabelecem v\u00e1rias esp\u00e9cies de quotas com base em g\u00e9nero nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares. A Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds da UE a introduzir uma lei de paridade em junho de 2000, e a It\u00e1lia o \u00faltimo, em 2017. Em 2021, os Estados-membros que adotaram quotas com base em g\u00e9nero nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares atingiram cerca de 32% de representa\u00e7\u00e3o feminina em compara\u00e7\u00e3o com quase 29% nos Estados-membros que n\u00e3o o fizeram. O EIGE prev\u00ea que a paridade total ser\u00e1 alcan\u00e7ada em 2033 em pa\u00edses com quotas e em 2050 nos restantes. 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Segundo a institui\u00e7\u00e3o europeia, \u0022os parlamentos podem tomar uma s\u00e9rie de medidas para garantir que o ambiente de trabalho seja 'seguro e favor\u00e1vel \u00e0s mulheres', mudando as pr\u00e1ticas de trabalho androc\u00eantricas e combatendo o ass\u00e9dio.\u0022 No entanto, de acordo com Fiona Texeire , as deputadas dos \u00faltimos cinco anos na Assembleia Nacional sa n\u00e3o consideram que exista uma mudan\u00e7a real de comportamento. \u0022Existe um grau superficial de mudan\u00e7a mas n\u00e3o uma mudan\u00e7a estrutural nas institui\u00e7\u00f5es. 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Veja como está a igualdade de género nos parlamentos dos "27" da União Europeia

Yaël Braun-Pivet, que foi eleita Presidente da Assembleia Nacional sa, é a primeira mulher a ser nomeada para este cargo em França
Yaël Braun-Pivet, que foi eleita Presidente da Assembleia Nacional sa, é a primeira mulher a ser nomeada para este cargo em França Direitos de autor Copyright Michel Euler / AP
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De Marie Jamet & Euronews
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A representação de mulheres está a aumentar na maioria dos Estados-membros mas a paridade esta longe de ser atingida

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Pela primeira vez na sua história, França elegeu uma mulher para presidente da Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento do país.

Yaël Braun-Pivet foi eleita poucas semanas após Elisabeth Borne ter sido nomeada primeira-ministra de França. Borne é a segunda mulher a chefiar o governo, depois de Edith Cresson, primeira-ministra por 11 meses no início dos anos 1990.

A ascensão das atuais duas líderes reflete os esforços do país para melhorar a igualdade de género na política.

Uma igualdade cuja dimensão na União Europeia (UE) é variável.

As barreiras com base em género: na Europa, a percentagem de mulheres nunca atingiu 50%

No seguimento das legislativas de junho ado, o número de deputadas na Assembleia Nacional sa sofreu um ligeiro decréscimo, de 224 para 215, num total de 577 lugares.

A França é um dos países da UE onde se verificou o maior aumento do número de mulheres no Parlamento (Assembleia Nacional e Senado),  no período entre 2003 e 2021. Juntamente com a Itália, a percentagem de deputadas eleitas triplicou: de 12% para 39% na França e de 10% para quase 36% na Itália.

Percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais dos estados-membros da UE (e Reino Unido) desde 2003

Em 2021, a Suécia era o país com o maior número de mulheres deputadas, cerca de 47%, seguida de Finlândia, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Espanha, Portugal e França.

A Islândia, país que não pertence à UE e é frequentemente citado como um bom exemplo da paridade de género, está ao mesmo nível da Suécia, o nível mais elevado na União Europeia.

Nunca existiu paridade absoluta de género em nenhum parlamento dos Estados-membros.

No período entre 2003 e 2021, a Suécia, Finlândia e Bélgica mantiveram um nível elevado de representação de mulheres no parlamento, com uma média de 46%, 42% e 39% de deputadas, respectivamente.

A Bulgária é o único país da UE onde a percentagem de mulheres no parlamento nacional diminuiu de 25,9% para 24,6% no mesmo período de tempo. Mesmo assim, o país continua à frente dos três estados-membros onde, entre 2003 e 2021, a representação média de mulheres no parlamento é inferior a 20%: a Hungria, com 10%, seguida de Malta, com 11%, e da Roménia, com 13%.

Em 2021, a percentagem de mulheres no parlamento da Hungria atingiu 13%. O país não melhorou a sua posição nas legislativas de abril deste ano, ganhando apenas uma deputada.

O Parlamento Europeu também não conseguiu ainda quebrar o chamado teto de vidro. Na sua composição atual, resultante das eleições de 2019, o número de mulheres atinge apenas 39%.

A maioria dos Estados-membros da UE tem uma percentagem de eurodeputadas superior à percentagem de deputadas nos parlamentos nacionais. Apenas seis excepções confirmam a regra: Chipre (que não tem eurodeputadas), Bélgica, Roménia, Croácia, Lituânia e Áustria.

À excepção da Hungria e de Malta, a percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais aproxima-se da observada no Parlamento Europeu. Em Malta 13% dos deputados são mulheres. Já no Parlamento Europeu, as mulheres representam 33% dos eurodeputados do país.

Percentagem de mulheres no Parlamento Europeu, por estado membro, e nos parlamentos nacionais

O Parlamento Europeu é atualmente presidido por uma mulher, Roberta Metsola, que é a terceira mulher a ocupar o cargo desde a criação da instituição europeia.

Segundo a União Interparlamentar (IPU), no resto da União 22% dos parlamentos são presididos por mulheres.

Maior paridade quantitativa nos governos do que nos parlamentos

Em termos quantitativos, a situação das mulheres parece ser melhor nos governos do que nos parlamentos dos Estados-membros.

Embora as mulheres nunca tenham sido maioria num parlamento, vários governos de estados-membros já tiveram mais mulheres do que homens.

Neste respeito, a Suécia e a Finlândia servem, mais uma vez, de exemplo, sendo os países que tiveram mais governos de maioria feminina.

Por outro lado, entre 2003 e 2021 a participação média de mulheres nos governos da Hungria, Grécia, Malta, Chipre e Eslováquia ficou aquém dos 15%, sendo que na Hungria a percentagem não ultraou os 8%.

A média europeia entre 2003 e 2021 é de 26%, o mesmo valor que nos parlamentos; em 2021, a percentagem de mulheres nos governos dos estados-membros e nos parlamentos nacionais também é idêntica, atingindo 33%.

Mas, por si só, os números não revelam a discriminação relativa à natureza das funções governamentais atribuídas a mulheres. Segundo um relatório  do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), citado pelo Parlamento Europeu, em 2018 dois terços dos homens ministros tinham a cargo a pasta dos Negócios Estrangeiros ou da Economia, em comparação com metade das mulheres.

Além disso, 40% das ministras assumiam funções de âmbito sócio-cultural, em comparação com apenas 19% dos homens. Segundo o Parlamento Europeu, estas práticas discriminatórias de carácter qualitativo persistem.

A consequência é que, quando estes homens estão em posições de poder, as mulheres que os evitam estão também a evitar o poder em si mesmo e afastam-se gradualmente de posições de poder.
Fiona Texeire, co-fundadora do Observatório de Violência Sexual e de Género na Política

Apenas sete mulheres assumem o cargo de chefe de estado ou de governo nos 27 Estados-membros; se incluirmos outros países europeus fora da UE, existem 12 mulheres nestes cargos, em 11 países

As quotas baseadas em género são necessárias mas insuficientes

De acordo com a análise da ONU, em países onde o sexismo é sistémico, os obstáculos para uma maior participação das mulheres na vida política são múltiplos: o o desigual a recursos, a divisão desigual de tarefas domésticas e familiares, as culturas políticas sexistas, os estereótipos de género, a falta de exemplos a seguir, e a violência sexista e sexual.

Um relatório conjunto da IPU e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, publicado em 2018, concluiu que 85% das mulheres deputadas na Europa foram vítimas de violência psicológica nos parlamentos; 68% foram alvo de comentários machistas e 25% foram vítimas de violência sexual.

O movimento #metoo continua a lutar pelas mulheres vítimas de violência e o Parlamento Europeu alertou em relatório para a persistência do problema, frisando que "o nível de abuso e violência contra as mulheres na vida política e pública é um problema crescente que está a aumentar à medida que a presença das mulheres se expande.” Devido a esta violência, “as mulheres podem sentir-se dissuadidas de se envolverem na política por considerarem o meio muito tóxico,” acrescentou a instituição europeia.

Fiona Texeire, co-fundadora do Observatório de Violência Sexual e de Género na Política e apresentadora de um podcast sobre o tema, acredita que esta violência contribui para afastar as mulheres do poder.

"Muitas vezes, quando se é novo num partido político ou numa instituição pública, ouvem-se recomendações, tais como 'cuidado com fulano tal' ou 'cuidado com fulano de tal que é conhecido por comportar-se de forma inadequada' e assim por diante," explica. "A consequência é que, quando estes homens estão em posições de poder, as mulheres que os evitam estão também a evitar o poder em si mesmo e afastam-se gradualmente de posições de poder. Temos menos oportunidades do que os homens."

A ativista chega a uma conclusão semelhante à do Parlamento Europeu.

"As carreiras das mulheres na política são mais curtas do que as dos homens e a probabilidade de as mulheres se envolverem na política é inferior à dos homens", afirma. "Existem muito poucas mulheres com carreiras longas: Martine Aubry, Ségolène Royal, Roselyne Bachelot, Michèle Alliot-Marie... A maioria acaba por aceitar que a política não é para elas," conclui.

Entre 1900 e 1960, as mulheres obtiveram o direito de voto e a capacidade para serem eleitas para cargos públicos nos países da actual União Europeia. Após a obtenção destes direitos, a sua eleição não tardou, às vezes com grandes dificuldades.

Tempo que mediou entre a obtenção do direito de voto e a eleição de uma mulher como deputada na UE e no Reino Unido foi curto

No entanto, ao fim de décadas, a presença feminina nos parlamentos continua a ser limitada.

De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), a introdução de leis que estabelecem regras para promover a paridade de género, triplica o ritmo do aumento da representação de mulheres.

Segundo o estudo, desde o ano 2000 um total de 11 Estados-membros aprovaram leis que estabelecem várias espécies de quotas com base em género nas eleições parlamentares. A França foi o primeiro país da UE a introduzir uma lei de paridade em junho de 2000, e a Itália o último, em 2017.

Efeito da lei sa da igualdade, que estabelece quotas com base em género, na representação das mulheres na Assembleia Nacional

Em 2021, os Estados-membros que adotaram quotas com base em género nas eleições parlamentares atingiram cerca de 32% de representação feminina em comparação com quase 29% nos Estados-membros que não o fizeram.

Número de mulheres no parlamento aumentou mais rapidamente nos estados membros que introduziram quotas com base em género

O EIGE prevê que a paridade total será alcançada em 2033 em países com quotas e em 2050 nos restantes.

No seu relatório sobre a participação das mulheres na política, o Parlamento Europeu considera as quotas com base em género necessárias mas insuficientes. O relatório sublinha os efeitos benéficos do apoio e da formação na candidatura das mulheres a cargos públicos, bem como de medidas para garantir o o justo a fontes de financiamento de campanhas para cargos eleitorais.

Segundo a instituição europeia, "os parlamentos podem tomar uma série de medidas para garantir que o ambiente de trabalho seja 'seguro e favorável às mulheres', mudando as práticas de trabalho androcêntricas e combatendo o assédio."

No entanto, de acordo com Fiona Texeire, as deputadas dos últimos cinco anos na Assembleia Nacional sa não consideram que exista uma mudança real de comportamento.

"Existe um grau superficial de mudança mas não uma mudança estrutural nas instituições. Há mais mulheres em cargos públicos mas a forma como o poder é exercido não mudou", explica. "Os cargos de decisão continuam a ser dominados pelos homens."

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