Veja como está a igualdade de género nos parlamentos dos "27" da União Europeia

PUBLICIDADE

Pela primeira vez na sua história, França elegeu uma mulher para presidente da Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento do país.

Yaël Braun-Pivet foi eleita poucas semanas após Elisabeth Borne ter sido nomeada primeira-ministra de França. Borne é a segunda mulher a chefiar o governo, depois de Edith Cresson, primeira-ministra por 11 meses no início dos anos 1990.

A ascensão das atuais duas líderes reflete os esforços do país para melhorar a igualdade de género na política.

Uma igualdade cuja dimensão na União Europeia (UE) é variável.

As barreiras com base em género: na Europa, a percentagem de mulheres nunca atingiu 50%

No seguimento das legislativas de junho ado, o número de deputadas na Assembleia Nacional sa sofreu um ligeiro decréscimo, de 224 para 215, num total de 577 lugares.

A França é um dos países da UE onde se verificou o maior aumento do número de mulheres no Parlamento (Assembleia Nacional e Senado),  no período entre 2003 e 2021. Juntamente com a Itália, a percentagem de deputadas eleitas triplicou: de 12% para 39% na França e de 10% para quase 36% na Itália.

Em 2021, a Suécia era o país com o maior número de mulheres deputadas, cerca de 47%, seguida de Finlândia, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Espanha, Portugal e França.

A Islândia, país que não pertence à UE e é frequentemente citado como um bom exemplo da paridade de género, está ao mesmo nível da Suécia, o nível mais elevado na União Europeia.

Nunca existiu paridade absoluta de género em nenhum parlamento dos Estados-membros.

No período entre 2003 e 2021, a Suécia, Finlândia e Bélgica mantiveram um nível elevado de representação de mulheres no parlamento, com uma média de 46%, 42% e 39% de deputadas, respectivamente.

A Bulgária é o único país da UE onde a percentagem de mulheres no parlamento nacional diminuiu de 25,9% para 24,6% no mesmo período de tempo. Mesmo assim, o país continua à frente dos três estados-membros onde, entre 2003 e 2021, a representação média de mulheres no parlamento é inferior a 20%: a Hungria, com 10%, seguida de Malta, com 11%, e da Roménia, com 13%.

Em 2021, a percentagem de mulheres no parlamento da Hungria atingiu 13%. O país não melhorou a sua posição nas legislativas de abril deste ano, ganhando apenas uma deputada.

O Parlamento Europeu também não conseguiu ainda quebrar o chamado teto de vidro. Na sua composição atual, resultante das eleições de 2019, o número de mulheres atinge apenas 39%.

A maioria dos Estados-membros da UE tem uma percentagem de eurodeputadas superior à percentagem de deputadas nos parlamentos nacionais. Apenas seis excepções confirmam a regra: Chipre (que não tem eurodeputadas), Bélgica, Roménia, Croácia, Lituânia e Áustria.

À excepção da Hungria e de Malta, a percentagem de mulheres nos parlamentos nacionais aproxima-se da observada no Parlamento Europeu. Em Malta 13% dos deputados são mulheres. Já no Parlamento Europeu, as mulheres representam 33% dos eurodeputados do país.

O Parlamento Europeu é atualmente presidido por uma mulher, Roberta Metsola, que é a terceira mulher a ocupar o cargo desde a criação da instituição europeia.

Segundo a União Interparlamentar (IPU), no resto da União 22% dos parlamentos são presididos por mulheres.

Maior paridade quantitativa nos governos do que nos parlamentos

Em termos quantitativos, a situação das mulheres parece ser melhor nos governos do que nos parlamentos dos Estados-membros.

Embora as mulheres nunca tenham sido maioria num parlamento, vários governos de estados-membros já tiveram mais mulheres do que homens.

Neste respeito, a Suécia e a Finlândia servem, mais uma vez, de exemplo, sendo os países que tiveram mais governos de maioria feminina.

Por outro lado, entre 2003 e 2021 a participação média de mulheres nos governos da Hungria, Grécia, Malta, Chipre e Eslováquia ficou aquém dos 15%, sendo que na Hungria a percentagem não ultraou os 8%.

A média europeia entre 2003 e 2021 é de 26%, o mesmo valor que nos parlamentos; em 2021, a percentagem de mulheres nos governos dos estados-membros e nos parlamentos nacionais também é idêntica, atingindo 33%.

Mas, por si só, os números não revelam a discriminação relativa à natureza das funções governamentais atribuídas a mulheres. Segundo um relatório  do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), citado pelo Parlamento Europeu, em 2018 dois terços dos homens ministros tinham a cargo a pasta dos Negócios Estrangeiros ou da Economia, em comparação com metade das mulheres.

Além disso, 40% das ministras assumiam funções de âmbito sócio-cultural, em comparação com apenas 19% dos homens. Segundo o Parlamento Europeu, estas práticas discriminatórias de carácter qualitativo persistem.

Apenas sete mulheres assumem o cargo de chefe de estado ou de governo nos 27 Estados-membros; se incluirmos outros países europeus fora da UE, existem 12 mulheres nestes cargos, em 11 países. 

As quotas baseadas em género são necessárias mas insuficientes

De acordo com a análise da ONU, em países onde o sexismo é sistémico, os obstáculos para uma maior participação das mulheres na vida política são múltiplos: o o desigual a recursos, a divisão desigual de tarefas domésticas e familiares, as culturas políticas sexistas, os estereótipos de género, a falta de exemplos a seguir, e a violência sexista e sexual.

Um relatório conjunto da IPU e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, publicado em 2018, concluiu que 85% das mulheres deputadas na Europa foram vítimas de violência psicológica nos parlamentos; 68% foram alvo de comentários machistas e 25% foram vítimas de violência sexual.

O movimento #metoo continua a lutar pelas mulheres vítimas de violência e o Parlamento Europeu alertou em relatório para a persistência do problema, frisando que "o nível de abuso e violência contra as mulheres na vida política e pública é um problema crescente que está a aumentar à medida que a presença das mulheres se expande.” Devido a esta violência, “as mulheres podem sentir-se dissuadidas de se envolverem na política por considerarem o meio muito tóxico,” acrescentou a instituição europeia.

Fiona Texeire, co-fundadora do Observatório de Violência Sexual e de Género na Política e apresentadora de um podcast sobre o tema, acredita que esta violência contribui para afastar as mulheres do poder.

"Muitas vezes, quando se é novo num partido político ou numa instituição pública, ouvem-se recomendações, tais como 'cuidado com fulano tal' ou 'cuidado com fulano de tal que é conhecido por comportar-se de forma inadequada' e assim por diante," explica. "A consequência é que, quando estes homens estão em posições de poder, as mulheres que os evitam estão também a evitar o poder em si mesmo e afastam-se gradualmente de posições de poder. Temos menos oportunidades do que os homens."

A ativista chega a uma conclusão semelhante à do Parlamento Europeu.

"As carreiras das mulheres na política são mais curtas do que as dos homens e a probabilidade de as mulheres se envolverem na política é inferior à dos homens", afirma. "Existem muito poucas mulheres com carreiras longas: Martine Aubry, Ségolène Royal, Roselyne Bachelot, Michèle Alliot-Marie... A maioria acaba por aceitar que a política não é para elas," conclui.

Entre 1900 e 1960, as mulheres obtiveram o direito de voto e a capacidade para serem eleitas para cargos públicos nos países da actual União Europeia. Após a obtenção destes direitos, a sua eleição não tardou, às vezes com grandes dificuldades.

No entanto, ao fim de décadas, a presença feminina nos parlamentos continua a ser limitada.

De acordo com um estudo do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), a introdução de leis que estabelecem regras para promover a paridade de género, triplica o ritmo do aumento da representação de mulheres.

Segundo o estudo, desde o ano 2000 um total de 11 Estados-membros aprovaram leis que estabelecem várias espécies de quotas com base em género nas eleições parlamentares. A França foi o primeiro país da UE a introduzir uma lei de paridade em junho de 2000, e a Itália o último, em 2017.

Em 2021, os Estados-membros que adotaram quotas com base em género nas eleições parlamentares atingiram cerca de 32% de representação feminina em comparação com quase 29% nos Estados-membros que não o fizeram.

O EIGE prevê que a paridade total será alcançada em 2033 em países com quotas e em 2050 nos restantes.

No seu relatório sobre a participação das mulheres na política, o Parlamento Europeu considera as quotas com base em género necessárias mas insuficientes. O relatório sublinha os efeitos benéficos do apoio e da formação na candidatura das mulheres a cargos públicos, bem como de medidas para garantir o o justo a fontes de financiamento de campanhas para cargos eleitorais.

Segundo a instituição europeia, "os parlamentos podem tomar uma série de medidas para garantir que o ambiente de trabalho seja 'seguro e favorável às mulheres', mudando as práticas de trabalho androcêntricas e combatendo o assédio."

No entanto, de acordo com Fiona Texeire, as deputadas dos últimos cinco anos na Assembleia Nacional sa não consideram que exista uma mudança real de comportamento.

"Existe um grau superficial de mudança mas não uma mudança estrutural nas instituições. Há mais mulheres em cargos públicos mas a forma como o poder é exercido não mudou", explica. "Os cargos de decisão continuam a ser dominados pelos homens."