Europa mantém uma frágil estabilidade democrática em contexto de declínio global, revela novo estudo

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Apesar das divisões entre o Leste e o Oeste, os padrões de funcionamento da democracia na Europa permanecem elevados, numa altura em que se regista uma quebra nos níveis democráticos mundiais, revela um estudo divulgado esta quinta-feira pela Economist Intelligence Unit (EIU).

O mais recente Índice de Democracia mostra que, na sequência de um ano de eleições por todo o mundo, a democracia mundial registou uma quebra, com 2024 a perpetuar uma tendência de "mal-estar democrático", conclui o relatório.

"Enquanto as autocracias parecem estar a ganhar força, como mostra a evolução do índice desde 2006, as democracias a nível mundial estão a ter dificuldades", afirmou Joan Hoey, diretora do Índice de Democracia, em comunicado.

O estudo anual avalia cinco categorias - processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política, cultura política - atribuindo a cada país uma pontuação de 0 a 10.

Com base nisso, os países são classificados como sendo "democracias plenas", "democracias imperfeitas", "regimes híbridos" ou "regimes autoritários". Este ano, a Noruega liderou a classificação, com 9,81, ao o que o Afeganistão obteve a pontuação mais baixa, com 0,25.

As descidas mais acentuadas registaram-se nas categorias relativas ao funcionamento do governo e ao processo eleitoral, com a média deste último a cair 0,08 pontos em relação a 2023, o que o estudo considera "especialmente dececionante, dado que tantos países foram às urnas em 2024".

A Europa apresentou um cenário misto. A Europa de Leste registou um ligeiro declínio, enquanto a Europa Ocidental melhorou apenas 0,01 pontos.

Nove das dez democracias mais consolidadas do mundo encontram-se na Europa, sendo a Nova Zelândia a única exceção, em segundo lugar.

A Europa Ocidental continua a ser a região mais bem classificada e a única a recuperar para os níveis anteriores à pandemia. No entanto, o relatório destaca a existência de um descontentamento generalizado da opinião pública, o que está a alimentar um maior apoio a partidos anti-sistema.

De acordo com o estudo, "esta insatisfação está a alimentar uma transição crescente para partidos anti-sistema, uma tendência amplamente ilustrada pelas muitas eleições em todo o continente em 2024". O estudo acrescenta que estas eleições foram marcadas por uma clara rejeição dos líderes em exercício e por um aumento do apoio às forças políticas anti-sistema e populistas.

Registaram-se mudanças notáveis na região: Portugal ou para a categoria de "democracia plena", enquanto a de França ou a ser considerada "imperfeita".

Portugal foi despromovido pela primeira vez em 2011 e recuperou o estatuto de "democracia plena" em 2019. No entanto, o EUI, depois de considerar as limitações à liberdade pessoal resultantes da pandemia de Covid-19, desceu novamente a classificação em 2020.

França também esteve perto do limiar de 8,00 - que separa as "democracias plenas" das "democracias imperfeitas" -, caindo para a segunda categoria em 2010-13, 2015-18 e 2020-21, durante o que o EUI classifica como "períodos de turbulência política em que a istração enfrentou agitação social generalizada e/ou divisões internas sobre as políticas, o que prejudicou a governação".

O relatório conclui que a descida da classificação de França, este ano, reflete uma deterioração do índice de confiança no governo.

A Europa de Leste, agrupada com a Ásia Central no relatório, registou "a regressão mais ligeira de todas as regiões", com uma descida de 0,02 pontos, para 5,35.

A Chéquia e a Estónia aram de "democracias imperfeitas" a "democracias plenas", obtendo assim a classificação de democracias plenas pela primeira vez desde 2013, ano em que a Chéquia desceu da categoria superior.

Por outro lado, a Roménia ou, este ano, de "democracia imperfeita" para o estatuto de "regime híbrido", após o cancelamento das eleições presidenciais ter feito com que o país descesse 12 lugares na classificação.