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Tarifas de Trump levarão a mais processos judiciais à medida que a oposição conservadora aumenta?

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o diretor executivo da Tesla, Elon Musk
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o diretor executivo da Tesla, Elon Musk Direitos de autor AP Photo
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De Liv Stroud
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São esperadas mais ações judiciais contra o regime tarifário do presidente dos EUA, Donald Trump, depois de a sua política ter mergulhado os mercados bolsistas mundiais no caos.

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O regime tarifário do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, já foi objeto de uma ação judicial e, segundo consta, estão a ser preparadas outras queixas na justiça por líderes empresariais e advogados conservadores, num contexto de crescente oposição por parte de figuras influentes da direita.

A New Civil Liberties Alliance (NCLA), um grupo jurídico conservador sem fins lucrativos sediado nos EUA, intentou uma ação judicial na semana ada em nome de uma empresa de papelaria sediada na Flórida, depois de Trump ter anunciado uma taxa de importação de 20% sobre produtos chineses como parte das suas tarifas generalizadas.

A NCLA afirmou que a tarifa imposta à China é "prejudicial", uma vez que a empresa de papelaria, Simplified, depende de materiais importados da China que não estão disponíveis nos EUA.

"O presidente Trump impôs a tarifa invocando a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA)", afirmou a NCLA em comunicado. "No entanto, este estatuto autoriza ações de emergência específicas, como a imposição de sanções ou o congelamento de ativos para proteger os Estados Unidos de ameaças estrangeiras. Não autoriza o presidente a impor direitos aduaneiros".

A ação judicial argumenta que não há ligação entre a epidemia de fentanil, que Trump usou para justificar a invocação da IEEPA, e as tarifas.

"Nos seus quase 50 anos de história, nenhum outro presidente - incluindo o presidente Trump no seu primeiro mandato - tentou alguma vez utilizar a IEEPA para impor tarifas", acrescenta o comunicado da NCLA.

Rumores republicanos?

A NCLA é apoiada por fundos conservadores do industrial multimilionário Charles Koch e do ativista Leonard Leo. A dupla investiu milhões de dólares no controverso Projeto 2025 da Fundação Heritage, que visava preparar as bases para uma segunda presidência de Trump, de acordo com um relatório da NBC News no ano ado.

O Índice de Bilionários da Bloomberg mostra que as 10 pessoas mais ricas do mundo perderam milhares de milhões de dólares depois de as tarifas anunciadas por Trump terem colocado o mercado bolsista mundial em queda livre.

O CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, perdeu mais de 100 mil milhões de dólares (92 mil milhões de euros), e tanto o CEO da Amazon, Jeff Bezos, como o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, perderam pelo menos 20 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros) cada.

Musk, que está a liderar o chamado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) na istração Trump, deu recentemente a entender que não concorda com algumas das políticas do presidente dos EUA, incluindo a limitação das relações comerciais com a União Europeia (UE). Trump disse recentemente que o tempo de Musk no DOGE terminaria em breve e que ele voltaria a gerir as suas próprias empresas.

Rachel Tausendfreund, investigadora sénior do Conselho Alemão para as Relações Externas, disse à Euronews que "há um rumor significativo sobre a questão das tarifas entre uma grande e importante parte dos eleitores republicanos e especialmente na classe dos doadores".

"Se Trump perder popularidade, os republicanos no Congresso podem finalmente começar a fazer-lhe frente", acrescentou.

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