O arrendamento de celas em prisões no estrangeiro era uma componente essencial do Acordo Tidö, cujo objetivo era colmatar a falta de espaço nas cadeias suecas, causada por um fluxo de reclusos resultante da escalada da criminalidade organizada.
PUBLICIDADEA Suécia chegou a um acordo com a Estónia para alojar até 600 reclusos em celas arrendadas no país báltico, numa tentativa de aliviar a crise de sobrelotação das prisões.
O acordo, que foi confirmado na quarta-feira pelo ministro da Justiça Gunnar Strömmer, permitirá à Suécia arrendar 400 celas na prisão de Tartu, no sudeste da Estónia.
"A Suécia e a Estónia chegaram a um acordo que aliviará significativamente a carga do sistema prisional sueco", declarou Strömmer.
O custo de um prisioneiro na Estónia está estimado em 8 500 euros por mês, excluindo os custos de transporte de e para a Suécia. Na Suécia, o custo é de cerca de 11 500 euros por mês.
Segundo o acordo, toda a prisão será colocada à disposição da Suécia e a lei estónia será aplicada no local. O guardas prisionais suecos estará no local para dar formação aos guardas estónios.
As diferenças entre as legislações dos dois países em matéria de penas de prisão foram analisadas.
"A Estónia está vinculada aos mesmos compromissos internacionais que a Suécia e existe uma cooperação estabelecida entre os dois países no domínio do direito penal", lê-se num comunicado do ministério da Justiça sueco.
Foram acordadas algumas exceções, de modo a que a experiência seja semelhante à de uma pena de prisão sueca, acrescentou o ministério.
Quem pode ser enviado para o estrangeiro?
A possibilidade de um recluso ser enviado para a Estónia para cumprir a sua pena de prisão será avaliada caso a caso.
Em termos gerais, só serão considerados para transferência os homens com mais de 18 anos condenados por crimes graves, como o homicídio ou os crimes sexuais.
Não devem ser considerados como representando um risco grave para a segurança.
Não são elegíveis as pessoas que necessitem de cuidados intensivos ou que representem um risco de segurança mais elevado, por exemplo, os condenados por crimes de terrorismo, crimes contra a segurança nacional ou que tenham ligações à criminalidade organizada grave.
Onda de criminalidade
O arrendamento de lugares nas prisões no estrangeiro foi uma componente fundamental do Acordo Tidö, o acordo de governo da coligação sueca entre os Democratas da Suécia, o Partido Moderado, os Democratas-Cristãos e os Liberais após as eleições de 2022.
O objetivo era resolver a escassez de lugares nas prisões suecas, causada por um fluxo de reclusos resultante da escalada do crime organizado nos últimos anos.
Esta tendência levou o país nórdico a liderar o ranking da violência armada mortal per capita na Europa.
A Suécia e a Estónia negociaram o acordo na primavera. Uma investigação concluiu que não existem obstáculos legais, quer na Constituição quer na Convenção Europeia, ao arrendamento de celas prisionais no estrangeiro.
Espera-se que o acordo seja assinado em meados de junho. Entretanto, a legislação que permite a colocação de pessoas condenadas na Estónia deverá entrar em vigor em 1 de julho de 2026.
No entanto, as alterações legislativas têm de ser aprovadas pelo parlamento sueco, o Riksdag, onde é necessária uma maioria qualificada de três quartos.