A partir de 31 de março deste ano, a Roménia e a Bulgária arão a fazer parte do espaço Schengen, que permite a livre circulação entre os Estados-Membros a 400 milhões de cidadãos.
PUBLICIDADEA Roménia e a Bulgária são membros da União Europeia (UE) desde 2007, mas como não faziam parte do espaço sem fronteiras, os viajantes continuavam a ter de apresentar o aporte à entrada.
Em 2024, os controlos nas fronteiras dos dois países serão simplificados.
Eis o que os viajantes que se deslocam à Roménia e à Bulgária devem saber sobre as alterações.
É necessário aporte para entrar na Roménia e na Bulgária?
Quando a Roménia e a Bulgária aderirem ao espaço Schengen este ano, será mais fácil para os viajantes visitarem os dois países.
Os dois ministérios do Interior anunciaram em dezembro a supressão de alguns controlos nas fronteiras.
Os viajantes que chegam por via aérea ou marítima de outros países do espaço Schengen deixarão de ter de apresentar o aporte à chegada. Isto significa que os ageiros de voos, cruzeiros e ferries não serão sujeitos a controlos.
No entanto, se entrar na Roménia e na Bulgária de carro ou de comboio ou autocarro, terá de se fazer acompanhar de um documento de identificação, uma vez que as regras que regem as fronteiras terrestres ainda não foram estabelecidas. Esta situação deve-se a um veto exercido pela Áustria.
"Terá de ser tomada uma nova decisão para fixar uma data para a abolição dos controlos nas fronteiras terrestres", afirma o Conselho Europeu no seu sítio Web.
Em que países europeus se pode entrar sem aporte?
O último país a aderir ao espaço Schengen foi a Croácia, em 2022.
Todos os anos, 1,25 mil milhões de viagens são efetuadas dentro deste espaço e 3,5 milhões de pessoas atravessam diariamente as fronteiras dos países membros.
Sem contar com a Roménia e a Bulgária, o espaço Schengen é composto por 27 Estados. Vinte e três pertencem à UE e quatro são Estados associados da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.
O Espaço Schengen foi criado em 1995, na sequência da do Acordo de Schengen, 10 anos antes, entre cinco Estados membros da Comunidade Económica Europeia: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.
Seguiram-se vários outros acordos até ao alargamento de 2007, que integrou mais nove países no espaço de livre circulação.
Os viajantes sem cidadania europeia devem ter em conta que as estadias na Bulgária e na Roménia contam para o tempo ado no espaço Schengen, que não pode ser superior a 90 dias em 180 dias.